O superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente explicou que o órgão “tem muito mais a receber do que a pagar”.
Formado em medicina pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Botucatu, o médico- cirurgião, Hélio da Costa Marques, superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, assumiu a gestão do órgão em 2013. De lá para cá, vem se equilibrando entre papeis e telefonemas para conseguir cumprir os pagamentos mensais e as dívidas passadas já renegociadas. Hoje o órgão teria de receber valores mensais estimados em R$ 1,5 milhão da Prefeitura de São Vicente. Segundo o superintendente, existem problemas, mas a “Caixa (de Saúde) tem muito mais a receber do que a pagar”.
O superintendente afirmou ainda que a crise vivida pela Caixa não é de gestão interna. “Se nos pagassem, não teríamos problemas. Temos uma única fonte de receita que é o repasse da Prefeitura (pelo desconto compulsório dos servidores, mais o subsídio do Município)”. Leia a entrevista a seguir:
Desde que assumiu a superintendência da Caixa, qual foi o cenário que encontrou?
Hélio da Costa Marques: Encontrei outro universo. Um segmento com onze mil e 500 pessoas (entre servidores ativos, inativos e beneficiários) dependentes da Caixa, uma estrutura diferente da qual tinha conhecimento de gestão, um corpo de funcionários formado por muitos aprendizes e 4 milhões e 200 mil de dívidas em serviços já feitos.
O que foi feito?
HCM – Diante dessa situação, priorizei a organização do quadro de funcionários. Solicitei à prefeitura a cessão de servidores, já que não tínhamos condições para realizar um concurso. Os funcionários da prefeitura receberiam por lá, mas trabalhariam aqui. Com isso, economizamos na mão de obra. Porém, em 2014, tivemos muitas baixas de funcionários e profissionais que se aposentaram ou eram remanejados. A coisa foi ficando mais difícil. Foi então que entrou o projeto do Instituto Brasil de Gestão Pública (IBRAGESP), que atendeu positivamente as nossas necessidades para a mão de obra indiretamente e estabeleceu planos de trabalhos em diversos setores, desburocratizando o serviço. Após isso, começamos a checar os balanços anuais. Encontrei muitos serviços que eram lançados porque contratavam e não empenhavam. A minha primeira providência foi sentar e realizar um levantamento. Encontrei um déficit de 700 mil mês. Me preocupei. Comecei a fazer um trabalho para lançar os 4 milhões e 200 mil de dívidas. Sabia que não teríamos condições de pagar, mas divulguei esse valor.
E como pagar esse valor?
HCM – Temos uma despesa. Ela é sazonal. Mas tínhamos que arcar com ela e com a dívida. Da verba anual, fizemos um acordo para o pagamento parcelado. Fomos cumprindo. No começo de 2015, ainda tínhamos 833 mil para pagar. A nossa previsão era quitar esse valor em setembro. Chegamos até agosto e pagamos cinco parcelas. Mas ainda faltam três. Para conseguir isso, fizemos um esforço: economizamos bastante, administramos com coerência as compras de órteses próteses, instalamos home care, evitando internações em hospitais e, o mais importante, implantamos um forte trabalho de auditoria, que antes não existia. Tudo era pago no escuro. E uma conta auditada é diferente de uma não aditada.
Qual o valor repassado pela Prefeitura? Existe algum repasse em atraso?
HCM – R$ 1,5 milhão da Prefeitura. Foram repassados em setembro em outubro, mas são valores de meses atrasados: abril e maio. Como priorizamos os pagamentos em abertos, esse valor não cobre tudo. A prefeitura é a nossa única fonte de receita, que é feita através do desconto compulsório dos servidores, mais o subsídio do Município. Hoje a caixa tem muito mais a receber do que a pagar.
O corpo de funcionários da Caixa conta hoje com quantos profissionais?
HCM – Temos 35 funcionários. Nosso quadro é enxuto, mas é formado por quem realmente trabalha na Caixa.
O que os servidores podem esperar daqui para frente?
HCM – Estamos trabalhando para honrar nossos compromissos. Nossa receita pode ser muito bem administrada. Estamos sempre negociando bons preços e observando, com muito critério, novos contratos. Até dezembro de 2014 não tivemos grandes problemas, mas aconteceu a crise econômica e os municípios foram os que mais sofreram com a falta de repasses. Chegamos a um momento que temos ainda três faturamentos não enviados. Se com o passe de mágica fossem pagos tudo o que nos devem, conseguiríamos seguir em frente sem problemas e eu não precisaria estar na frente desta pilha de papeis. Por telefone resolveria tudo. Até 2014 a situação estava estável. Mas entramos neste ano com o pé esquerdo, 2015 é um ano a ser esquecido.